Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Entrar no território nacional com dólares americanos não constitui delito

Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional

subsídio para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando

Jards Macalé inspira projeto que muda lema da Bandeira Nacional

que tramita na Câmara dos Deputados e que altera a expressão "Ordem e Progresso" da Bandeira Nacional.

Questões de Direito do Trabalho

Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da

Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado

questão de violência sofrida pela mulher no âmbito das suas relações domésticas e familiares. O objetivo

A violência moral contra a mulher

Por Anderson Albuquerque.

Intervalo da Mulher. Artigo 384 da CLT

Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI N.º 13.015/2014.

Mulher atropelada por ônibus é indenizada

Empresa deverá pagar à vítima indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil

Condenado homem que fez ameaças à mulher

O acusado foi condenado à pena de um mês e dez dias de detenção pelo crime

Mulher é condenada por tráfico de drogas

Acusada foi condenada a dois anos de reclusão após ter sido flagrada com 65 invólucros contendo cocaína

Mulher é indenizada por erro em boleto

Mulher analfabeta, que pagou boleto errado por conta de um erro da empresa comercial responsável

Mulher ganha liminar que garante endoscopia

Para o juiz, se a autora tiver que esperar pelo julgamento final do processo, o longo período já lhe terá trazido graves transtornos.

Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário

Sentença Cível

Júri condena réu que asfixiou mulher

O Tribunal do Júri da comarca de Muriaé, em sessão de julgamento realizada na última terça-feira, dia 8 de setembro, considerou o réu H.S.M. culpado pelo homicídio de A.R.B., ocorrido em abril de 2007.